quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Licitação de ônibus tem novo cronograma

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT autorizou nesta quinta-feira (19), por meio das Resoluções nº 3.320 e 3.321, a prorrogação das Autorizações Especiais dadas às empresas de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros até dezembro de 2011, prazo em que estará concluído o processo de assinatura de contratos e a transição dos serviços às empresas que vencerem a licitação.

A prorrogação é necessária para atender ao novo cronograma de licitação elaborado pela ANTT e aprovado pelo acórdão nº 2517/2009 do Tribunal de Contas de União – TCU. A licitação estava prevista para ocorrer em junho de 2009 mas, os estudos da ANTT demonstraram elementos de riscos que, se confirmados, tornariam vulneráveis os estudos realizados para delegação dos serviços. Entre esses elementos, destacam-se os dados de demanda informados pelas empresas permissionárias, por ser esse o principal insumo utilizado na estimativa de atributos operacionais e financeiros dos lotes a serem licitados.

Pelo novo cronograma a ANTT vai realizar entre os meses de novembro de 2009 e abril de 2010 uma pesquisa operacional para verificar a demanda e a frota necessária para otimizar a rede. Após essa pesquisa, a Agência fará a revisão dos estudos técnicos e econômicos e consolidará o Plano Geral de Outorgas. As minutas de Edital e Contrato serão submetidas à Audiência Pública que será realizada no mês de setembro de 2010; a publicação do Edital ocorrerá em novembro de 2010 e o leilão será realizado em Março de 2011.

A licitação abrangerá 98,5% das ligações que compõem o Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e tem como foco a qualificação dos serviços pelo princípio da concorrência, da modicidade tarifária , da gestão e controle e da regulação.

O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que o governo fará exigências na licitação que vão permitir ter um sistema mais confiável e seguro para o usuário. "Precisamos profissionalizar e racionalizar o transporte rodoviário."

ANEXO III - Cronograma

 

Atividades

Término

1ª Etapa

Pesquisa operacional

Maio de 2010

2ª Etapa

Definição da metodologia e modelagem e elaboração dos projetos básicos, Plano Geral de Outorgas e minutas de Edital e Contrato

Agosto de 2010

3ª Etapa

Aprovação do Plano Geral de Outorgas pelo Ministério dos Transportes

Agosto de 2010

4ª Etapa

Audiência pública (preparação, realização, análise e consolidação de contribuições)

Outubro de 2010

5ª Etapa

Aprovação pelo TCU

Novembro de 2010

6ª Etapa

Publicação dos editais de licitação

Novembro de 2010

7ª Etapa

Realização das sessões públicas do certame licitatório

Maio de 2011

8ª Etapa

Homologação dos resultados e adjudicação do objeto do contrato

Agosto de 2011

9ª Etapa

Fim da transição dos serviços

Dezembro de 2011

Texto:ANTT

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