domingo, 13 de dezembro de 2009

Vice-governador de São Paulo entrega ônibus escolares para 59 municípios

O vice-governador Alberto Goldman e o secretário da Educação Paulo Renato Soares entregaram neste sábado, 12, 59 ônibus escolares a municípios do Estado. Cada cidade cadastrada no programa Ônibus Escolar irá receber um veículo até o início do ano letivo de 2010.

"A entrega desses ônibus é muito importante. Imagine para a criança que vem da zona rural, que vem de muito longe, e que não tem outra forma de chegar à escola. Além do trabalho que está sendo feito de qualificação profissional e de qualificação dos alunos que saem da escola, a qualidade da educação é a universalização, ou seja, chegar de fato a 100% de crianças na escola. E na zona rural é onde esta o maior déficit, portanto esses ônibus são extremamente úteis para trazermos essas crianças para as escolas", disse o vice-governador.

"Esse programa é um grande avanço pois auxilia as prefeituras e atende tanto a alunos da rede estadual quanto da rede municipal de ensino", disse o secretário Paulo Renato Souza.

Nesta primeira etapa, foram entregues 12 ônibus para a região de Bragança Paulista - cidade onde aconteceu o evento -, 9 para a região de Mogi Mirim, 6 para a região de São Roque, 6 para a região de Votorantim, 9 para a região de Itu. A região de Jundiaí recebeu 6 veículos, a região de Capivari outros 6, enquanto a região de Sumaré ficou com 2 ônibus e a região de Campinas com 3.

Todas as cidades do Estado podem se cadastrar junto à Secretaria da Educação e requerer um ônibus escolar. Até agora, 583 municípios já aderiram ao programa. Cada um dos veículos custa R$ 145 mil e tem capacidade para transportar 31 alunos. O investimento do Governo no projeto Ônibus Escolar é de cerca de R$ 94 milhões.

O programa faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três partes. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.

Num outro momento, com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta conseguiu definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia e avaliar como será realizada a mudança na sistemática de repasse de recursos às prefeituras conveniadas.

Em 2009, foram investidos na Educação R$ 230 milhões, beneficiando 370 mil alunos. Enquanto em 2008, o valor chegou a R$ 200 milhões, colaborando com 330 mil estudantes em todo o Estado.

Do Portal do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Educação

Um comentário:

CIDA disse...

Deve ser piada, imagine 3 veículos para a região de campinas, significa que em 2 periodos de aula manhã e tarde serão transportados 186 alunos, isso é só campanha pra enganar os tontos, quantos alunos hj no estado, precisam caminhar muito mais que 3 km para chegar a escola?
E por muitas vezes em locais que colocam em risco a integridade física de milhares de crianças que se aventuram em ir a escola, sem contar que muitas prefeituras acabam utilizando esses veículos para transporte de toda e qualquer espécie, menos o transporte dos alunos.
O FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar: Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano –, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais.

O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
FDE- Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo:
Diariamente, mais de 40.000 estudantes da rede pública estadual paulista são transportados de casa para a escola e da escola para casa pelos veículos (vans, microônibus e ônibus) viabilizados pela FDE.
TRANSPORTE ESCOLAR

Com o objetivo de garantir o acesso à escola a todas as crianças e jovens do Estado de São Paulo, a FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação contrata empresas que prestam serviços de transporte escolar.
Diariamente, mais de 40.000 estudantes da rede pública estadual paulista são transportados de casa para a escola e da escola para casa pelos veículos (vans, microônibus e ônibus) viabilizados pela FDE.
Por incrível que pareça, atendimento só na grande São Paulo, precisamos ficar atentos!!!