terça-feira, 5 de abril de 2011

DF - Licitação dos ônibus interestaduais vai a audiência ainda este mês

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai colocar em audiência pública ainda neste mês uma proposta de edital para licitar mais de duas mil linhas de ônibus interurbanos. 

Essas linhas foram distribuídas sem critérios específicos ao longo dos últimos anos, criando conflitos e concorrências imperfeitas. Há linhas entre cidades da região Norte, por exemplo, que passam por São Paulo, de forma que a companhia rodoviária tem direito a circular e vender passagens por boa parte do território brasileiro. 

Na interpretação do presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, hoje há linhas que são fantasiosas. A ANTT quer estimular a concorrência entre as companhias rodoviárias e licitar as linhas conforme as empresas concederem melhores condições aos passageiros, preservando a rentabilidade da operação. 

A ANTT avalia realizar ainda neste mês um seminário sobre o tema, para debater a proposta com a sociedade e com os empresários do ramo. 

A licitação, prevista para o ano passado, foi atrasada por conta de uma percepção da ANTT de que havia uma subavaliação do número de linhas e passageiros ao ano. 

As empresas informaram à agência que transportaram, em 2010, 49 mil passageiros. No entanto, uma pesquisa encomendada pela ANTT à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à FEA/USP, revelou que, na verdade, 66,7 milhões de pessoas viajaram em ônibus interestaduais no ano passado. 

Se extrapolada a conta para viagens interurbanas, o número declarado pelas companhias, de 78,4 mil no ano passado, salta para 112,9 milhões, segundo a Fipe. Por isso, a expectativa anterior da ANTT de licitar duas mil linhas também pode ser elevado. 

As novas regras para operação das linhas rodoviárias deverão exigir melhores condições dos ônibus, como banheiros em melhores condições e até a instalação de rastreadores nos veículos, para que a ANTT controle as rotas dos ônibus e os seus horários. 

Com informações do IG

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