Os ônibus deveram de seguir um padrão estabelecido pelo diretor do DENATRA (Departamento Nacional de Trânsito) apartir de 2011.Há novas especificações em relação ao tamanho das poltronas e à distância entre elas, de forma a evitar que os assentos fiquem amontoados, diminuindo o conforto dos passageiros. As regras valem tanto para ônibus e micro-ônibus urbanos quanto para intermunicipais, rodoviários e escolares.
Aos coletivos a resolução estabelece que os bancos duplos devem ter por exemplo, 80 centímetros de largura, a distância entre os bancos, no corredor, não poderá ser menor que 35 centímetros, entre um banco e outro que estiver a frente ou atráz sera respeitada uma distância de 30 centímetros. A norma anterior só definia a profundidade dos assentos e a altura do encosto. As saídas de emergência também devem ser alteradas. Elas se tornaram obrigatórias no teto dos ônibus e micro-ônibus. Poderão ser de dois tipos: basculante ou com vidro temperado que possa ser destruído por martelos de segurança.
Atualmente na maioria dos ônibus que circulam no Brasil já há saída de emergência nas janelas do lado esquerdo do veículo e no teto porém do lado direito do veículo (onde ficam as portas) na maioria das vezes os ônibus não possuem um botão ou alavanca para que em caso de o veículo tombar para o lado esquerdo a porta possa ser aberta por um passageiro para que saiam do ônibus.
A norma do Contran também exige a proteção anti-intrusão traseira, obrigatória nos ônibus de aplicação rodoviária e intermunicipal. A proteção deve impedir, de forma eficaz, a invasão do veículo que se chocar com a traseira do ônibus.
Também deveram haver fixas refletoras nos ônibus que forem ´bricados antes e depois dessas novas regras.
A Assessoria de Imprensa do Denatran ressaltou que os basculantes, apenas com função de ventilar os veículos não serão suficientes, se não puderem servir de passagem em caso de acidente. Os ônibus maiores devem ter pelo menos duas saídas de teto. Para os ônibus que dispõem de áreas reservadas para cadeirantes, o Contran determinou normas para aumentar a segurança dos passageiros com deficiência. Um dos lados da cadeira, por exemplo, terá de estar apoiado numa das paredes do veículo. O cadeirante precisa, ainda, ter a seu alcance um corrimão. Todas essas mudanças começarão a ser adotadas a partir de julho.
As fábricas terão um prazo de dois anos para adequar os veículos novos. As medidas não são retroativas e deixam de fora os ônibus que já estão em circulação. Mas há uma exceção: a regra que prevê o uso de faixas refletivas na carroceria dos veículos de transporte coletivo, tanto nas laterais quanto na parte traseira. Nesse caso, até a frota antiga terá de se adequar para melhorar as condições de visibilidade. As medidas foram discutidas pela Câmara Técnica de Assuntos Veiculares do Contran. O representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores na Câmara, Marcus Vinicius Aguiar, disse que a resolução implicará aumento de custo para as fábricas e preços de venda mais altos.
Isso só está valendo para SÃO PAULO E RIO.
