O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão do processo licitatório que escolheu a empresa de transporte coletivo de Gaspar. Segundo o órgão fiscalizador, houve irregularidades no edital de concorrência, feito em 2002 e vencido pela Auto Viação do Vale. A decisão do TCE segue para o Ministério Público Estadual, em Florianópolis, que pode fazer nova investigação e abrir um processo judicial.
O edital lançado pelo município previa que os ônibus deveriam ter três portas de acesso.
De acordo com o diretor de Controle de Licitações e Contratações do TCE, Édison Stievem, depois de terminada a licitação, a prefeitura fez um questionamento a uma empresa de consultoria de trânsito, que não considerou essencial esse requisito. Assim, a Auto Viação do Vale foi a autorizada a rodar com ônibus de duas portas durante a vigência do contrato, que é de 20 anos.
Porém, a Viação Verde Vale, que participou da concorrência, ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contestando algumas cláusulas do edital, como a exigência de que os ônibus tivessem três portas de acesso. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que empresas excluídas do processo por não atenderem a esta exigência foram prejudicadas. O município teve prazo para se justificar, mas o pleno não aceitou os argumentos de defesa.
Prefeitura tem 30 dias para recorrer
A decisão do TCE inclui multa de R$ 1 mil para o município. O parecer foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira e, a partir dessa data, corre prazo de 30 dias para que o município recorra da decisão. O procurador geral do município, Mário Mesquita, explica que a prefeitura recorrer no Tribunal de Contas e tomar medidas judiciais para evitar a interrupção do transporte coletivo no município.
Em Gaspar, 117 mil pessoas usam o transporte público por mês, em 17 linhas oferecidas pela Viação do Vale. A passagem custa R$ 2,35.
JORNAL DE SANTA CATARINA
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Lula avalia proposta do BNDES para recuperação da Busscar nesta quarta
As próximas horas vão ser acompanhadas minuto a minuto pelos donos de mais de 3 mil relógios. Amanhã, o presidente Lula discute com o chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho, uma proposta do BNDES para a recuperação da Busscar Ônibus.
Mas parte da conversa de amanhã já foi definidas hoje. Às 15 horas, a diretoria da empresa e representantes do trabalhadores encontram credores e técnicos do BNDES em uma reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Segundo o BNDES, o encontro deve contribuir para uma renegociação das dívidas da Busscar. Já o representante dos trabalhadores, Esbaldini Testoni, diz que para a empresa esta é uma oportunidade efetivar a liberação de recursos relativos ao projeto Guatemala. A operação, que consiste na exportação de 1.350 ônibus para o país, resultaria em US$ 115 milhões para a fabricante de carrocerias, que pretende receber antecipadamente cerca da metade do valor.
“Com o dinheiro, seria possível produzir os veículos, pagar os salários e dar início a uma recuperação, pois atrairíamos outros clientes. Teríamos produção garantida até o final do ano”, explica Testoni, que sabe da importância desta tarde, mas espera ansioso pela resposta do presidente.
Os dois momentos são aguardados pelos funcionários da Busscar. Eles estão prestes a entrar no segundo mês sem salários, ainda não receberam o 13º de 2009 e perderam o plano de saúde. Um grupo chegou a cogitar uma ida para Brasília, com o objetivo de acompanhar de perto as movimentações.
Ontem, cerca de três mil trabalhadores, das unidades de Joinville e Rio Negrinho, ouviram os agradecimentos do presidente da Busscar, Cláudio Nielson, pela cooperação no momento de dificuldade. A diretoria não apresentou um cronograma de pagamentos.
Com informações do jornal A Noticia
Mas parte da conversa de amanhã já foi definidas hoje. Às 15 horas, a diretoria da empresa e representantes do trabalhadores encontram credores e técnicos do BNDES em uma reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Segundo o BNDES, o encontro deve contribuir para uma renegociação das dívidas da Busscar. Já o representante dos trabalhadores, Esbaldini Testoni, diz que para a empresa esta é uma oportunidade efetivar a liberação de recursos relativos ao projeto Guatemala. A operação, que consiste na exportação de 1.350 ônibus para o país, resultaria em US$ 115 milhões para a fabricante de carrocerias, que pretende receber antecipadamente cerca da metade do valor.
“Com o dinheiro, seria possível produzir os veículos, pagar os salários e dar início a uma recuperação, pois atrairíamos outros clientes. Teríamos produção garantida até o final do ano”, explica Testoni, que sabe da importância desta tarde, mas espera ansioso pela resposta do presidente.
Os dois momentos são aguardados pelos funcionários da Busscar. Eles estão prestes a entrar no segundo mês sem salários, ainda não receberam o 13º de 2009 e perderam o plano de saúde. Um grupo chegou a cogitar uma ida para Brasília, com o objetivo de acompanhar de perto as movimentações.
Ontem, cerca de três mil trabalhadores, das unidades de Joinville e Rio Negrinho, ouviram os agradecimentos do presidente da Busscar, Cláudio Nielson, pela cooperação no momento de dificuldade. A diretoria não apresentou um cronograma de pagamentos.
Com informações do jornal A Noticia
terça-feira, 1 de junho de 2010
Vice-prefeito e manifestante discutiram o transporte público de Florianópolis em debate online
O reajuste da tarifa de ônibus na Grande Florianópolis foi discutido na manhã desta terça-feira entre o vice-pefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, e um dos líderes da manifestação de estudantes contra o aumento da passagem, Diógenes Moura Breda.
Ambos participaram de um debate online sobre o tema. João Batista mostrou seu posicionamento sobre o reajuste e abordou as dificuldades do sistema urbano atual. Diógenes defendeu uma auditoria série da planilha de custos da tarifa, que considera abusiva.
Ambos participaram de um debate online sobre o tema. João Batista mostrou seu posicionamento sobre o reajuste e abordou as dificuldades do sistema urbano atual. Diógenes defendeu uma auditoria série da planilha de custos da tarifa, que considera abusiva.
Rodoviários de Natal decidem não paralisar serviços
A categoria dos rodoviários estão montando uma estratégia de trazer a opinião pública para o seu lado. Por isso, na assembléia geral desta segunda-feira (31), eles decidiram não paralisar a prestação do serviço de transporte coletivo em Natal, como forma de pressionar o sindicato patronal a voltar à mesa das negociações sobre o novo acordo coletivo de trabalho, que foram suspensas na quinta-feira da semana passada.
“A greve será o nosso último instrumento de luta”, disse o presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, que à noite se reuniria com os outros diretores do Sindicato para definir uma estratégia de pressão contra os patrões.
Batista disse, ainda, que “em respeito aos usuários” do transporte coletivo, a categoria decidiu não paralisar o sistema no horário do “rush”, justamente quando os usuários desse serviço estão indo para o trabalho, ou voltando para as suas casas. “O usuário não é responsável por essa divergência dos patrões e não pode pagar por isso”, completou ele.
Os rodoviários realizaram uma manifestação pela manhã parando os coletivos em toda região do centro da cidade. Em pontos como o terminal rodoviário da Ribeira e a avenida do Contorno, próximo ao Passo da Pátria, os ônibus estacionaram, formando longas filas e obrigando os passageiros a descerem, ou aguardarem pelo fim do protesto, que durou quase duas horas. O tráfego dos demais veículos, embora prejudicado, não foi impedido pelos manifestantes.
“Iremos realizar os protestos que forem necessários para conseguirmos avançar nas negociações e obter o reajuste merecido para os rodoviários”, deixou claro o presidente do Sintro-RN.
Com informações da Tribuna do Norte
“A greve será o nosso último instrumento de luta”, disse o presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, que à noite se reuniria com os outros diretores do Sindicato para definir uma estratégia de pressão contra os patrões.
Batista disse, ainda, que “em respeito aos usuários” do transporte coletivo, a categoria decidiu não paralisar o sistema no horário do “rush”, justamente quando os usuários desse serviço estão indo para o trabalho, ou voltando para as suas casas. “O usuário não é responsável por essa divergência dos patrões e não pode pagar por isso”, completou ele.
Os rodoviários realizaram uma manifestação pela manhã parando os coletivos em toda região do centro da cidade. Em pontos como o terminal rodoviário da Ribeira e a avenida do Contorno, próximo ao Passo da Pátria, os ônibus estacionaram, formando longas filas e obrigando os passageiros a descerem, ou aguardarem pelo fim do protesto, que durou quase duas horas. O tráfego dos demais veículos, embora prejudicado, não foi impedido pelos manifestantes.
“Iremos realizar os protestos que forem necessários para conseguirmos avançar nas negociações e obter o reajuste merecido para os rodoviários”, deixou claro o presidente do Sintro-RN.
Com informações da Tribuna do Norte
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